{"id":31483,"date":"2020-05-14T19:59:09","date_gmt":"2020-05-14T19:59:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.metrolisboa.pt\/loja\/?page_id=31483"},"modified":"2020-10-29T10:33:58","modified_gmt":"2020-10-29T10:33:58","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.metrolisboa.pt\/loja\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

[et_pb_section fb_built=”1″ fullwidth=”on” _builder_version=”4.4.8″][et_pb_fullwidth_image src=”https:\/\/www.metrolisboa.pt\/loja\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2020\/07\/RO_0273.png” alt=”Imagem decorativa com painel da esta\u00e7\u00e3o Rossio.” _builder_version=”4.6.3″][\/et_pb_fullwidth_image][\/et_pb_section][et_pb_section fb_built=”1″ admin_label=”section” _builder_version=”4.6.3″ custom_margin=”||||false|false”][et_pb_row _builder_version=”4.4.8″][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.4.8″][et_pb_text _builder_version=”4.6.6″ header_font_size=”1.88rem” custom_margin=”25px||15px|20px|false|false” custom_padding=”||0px|||” hover_enabled=”0″ header_font_tablet=”” header_font_phone=”” header_font_last_edited=”on|phone” header_font_size_tablet=”” header_font_size_phone=”1.3rem” header_font_size_last_edited=”on|phone” sticky_enabled=”0″]<\/p>\n

Termos e condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h1>\n
[\/et_pb_text][et_pb_accordion db_closeable=”on” db_initial_state=”all_closed” _builder_version=”4.6.6″ toggle_level=”h2″ toggle_font_size=”1rem” body_font_size=”0.88rem”][et_pb_accordion_item title=”1. Propriedade do s\u00edtio na internet” open=”on” _builder_version=”4.4.8″]<\/p>\n
O Metropolitano de Lisboa, E.P.E., Pessoa Coletiva com o n\u00famero 500192855 e registada na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial de Lisboa sob o mesmo n\u00famero \u00e9 o propriet\u00e1rio deste s\u00edtio eletr\u00f3nico e, salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio, de todos os seus conte\u00fados, os quais se encontram protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual.<\/p>\n
Complexo de Carnide<\/p>\n
1600-582 Lisboa \u2013 Portugal
Tel: (+351) 213500115<\/p>\n
Fax: (+351) 217980605<\/p>\n
Email:\u00a0lojaonline@metrolisboa.pt<\/a><\/em><\/p>\n
[\/et_pb_accordion_item][et_pb_accordion_item title=”2. Objeto e \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o” _builder_version=”4.4.8″ open=”off”]<\/p>\n
As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o aplicam-se aos visitantes da loja online <\/em>do s\u00edtio eletr\u00f3nico <\/strong>www.metrolisboa.pt\/loja e a quaisquer transa\u00e7\u00f5es de natureza comercial realizadas atrav\u00e9s da loja virtual online <\/em>dispon\u00edvel no mesmo s\u00edtio.<\/strong><\/p>\n
A navega\u00e7\u00e3o no s\u00edtio eletr\u00f3nico, bem como a compra de qualquer produto na loja virtual <\/strong>www.metrolisboa.pt\/loja implica a aceita\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o pelo utilizador e pelo cliente.<\/strong><\/p>\n
O facto de qualquer dos termos e condi\u00e7\u00f5es previstos poder ser considerado ilegal, inv\u00e1lido ou sem efeito, n\u00e3o prejudica a validade dos demais.<\/strong><\/p>\n
O Metropolitano de Lisboa, E.P.E. reserva-se no direito de alterar unilateralmente, a qualquer momento, no todo ou em parte, as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o sem aviso pr\u00e9vio e com efeitos imediatos.<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o publicitadas no s\u00edtio eletr\u00f3nico www.metrolisboa.pt\/loja<\/p>\n
[\/et_pb_accordion_item][et_pb_accordion_item title=”3. Pre\u00e7os e produtos” _builder_version=”4.4.8″ open=”off”]<\/p>\n
Os pre\u00e7os constantes do cat\u00e1logo dispon\u00edvel no s\u00edtio eletr\u00f3nico www.metrolisboa.pt\/loja encontram-se expressos em Euros e incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) \u00e0 taxa legal em vigor no momento da aquisi\u00e7\u00e3o, aos quais acrescem os custos com os respetivos portes aplic\u00e1veis.<\/p>\n
Os pre\u00e7os, as promo\u00e7\u00f5es, as condi\u00e7\u00f5es comerciais de venda e as especifica\u00e7\u00f5es dos produtos contidos neste s\u00edtio eletr\u00f3nico podem ser alterados pelo Metropolitano de Lisboa, EPE, sem qualquer aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n
[\/et_pb_accordion_item][et_pb_accordion_item title=”4. Pedido de encomenda” _builder_version=”4.4.8″ open=”off”]<\/p>\n
O Cliente garante que os dados pessoais fornecidos s\u00e3o verdadeiros e exatos, e compromete-se a notificar qualquer altera\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n
Apenas \u00e9 necess\u00e1rio inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretende adquirir. Deve seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.<\/p>\n
A valida\u00e7\u00e3o do pedido de compras implica que o Cliente tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o.
Os produtos apresentados no cat\u00e1logo online<\/em> est\u00e3o limitados ao stock existente. No caso de indisponibilidade de algum artigo o Metropolitano de Lisboa, E.P.E. informar\u00e1 o Cliente.<\/p>\n
Para alguns produtos, devidamente identificados, a encomenda poder\u00e1 ser limitada a um determinado n\u00famero de exemplares.<\/p>\n
[\/et_pb_accordion_item][et_pb_accordion_item title=”5. Obriga\u00e7\u00f5es dos Clientes e Utilizadores” _builder_version=”4.4.8″ open=”off”]<\/p>\n
O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, nomeadamente:<\/p>\n
\n
A facultar os dados pessoais e as moradas corretas de modo a que o Metropolitano de Lisboa, E.P.E. possa processar devidamente as encomendas;<\/li>\n
A n\u00e3o utilizar identidades falsas;<\/li>\n<\/ol>\n
Na utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio eletr\u00f3nico \u00e9 expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informa\u00e7\u00e3o injuriosa, enganosa, difamat\u00f3ria, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito \u00e0 intimidade ou \u00e0 propriedade industrial e intelectual de terceiros, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de qualquer informa\u00e7\u00e3o que possa ser prejudicial para terceiros ou para o propriet\u00e1rio do s\u00edtio eletr\u00f3nico.<\/p>\n
<\/p>\n
O Cliente \u00e9 respons\u00e1vel pela veracidade dos dados comunicados ao Metropolitano de Lisboa, E.P.E. e compromete-se a registar de imediato quaisquer altera\u00e7\u00f5es aos mesmos.<\/p>\n
O Metropolitano de Lisboa declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato da entrega, decorrente de erro ou insufici\u00eancia dos dados comunicados pelo Cliente.<\/p>\n
[\/et_pb_accordion_item][et_pb_accordion_item title=”6. Entrega da encomenda ” _builder_version=”4.4.8″ open=”off”]<\/p>\n
Todas as encomendas confirmadas e aceites pelo Metropolitano de Lisboa, E.P.E. ser\u00e3o entregues atempada e diligentemente, ap\u00f3s valida\u00e7\u00e3o de pagamento, na morada que o Cliente especificou para entrega no ato de encomenda, ou em ponto CTT (ap\u00f3s 1\u00aa tentativa).<\/p>\n
[\/et_pb_accordion_item][et_pb_accordion_item title=”6.1. Custos de envio” _builder_version=”4.4.8″ open=”off”]<\/p>\n
Os custos de transporte associados a cada encomenda ser\u00e3o calculados no momento da introdu\u00e7\u00e3o dos respetivos dados de entrega, consoante o peso (Weight Based Shipping<\/em>) e destino da mesma (c\u00f3digo postal selecionado).<\/p>\n
[\/et_pb_accordion_item][et_pb_accordion_item title=”7. Prazos de entrega” _builder_version=”4.4.8″ open=”off”]<\/p>\n
O prazo previsto de entrega \u00e9 de 3 a 5 dias \u00fateis.<\/span><\/p>\n
No caso de uma encomenda englobar artigos sujeitos a diferentes prazos de entrega, ser\u00e1 considerado como prazo de entrega de toda a encomenda, o prazo mais alargado dos artigos que constam da mesma.<\/p>\n
No caso de rutura de stock, o Cliente ser\u00e1 contactado por email sobre a nova data prevista de entrega, podendo optar por manter ou cancelar a encomenda.<\/p>\n
[\/et_pb_accordion_item][et_pb_accordion_item title=”8. Formas de pagamento” _builder_version=”4.4.8″ open=”off”]<\/p>\n
O Cliente pode pagar a sua compra atrav\u00e9s de cart\u00e3o (Visa; Visa Electron; MasterCard; Maestro) \u00a0<\/p>\n
Todas as transa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o guardadas pelo prestador de servi\u00e7o, para poss\u00edvel consulta pela Reduniq.<\/p>\n
[\/et_pb_accordion_item][et_pb_accordion_item title=”9. Cancelamento da encomenda” _builder_version=”4.4.8″ open=”off”]<\/p>\n
O cliente poder\u00e1 desistir da encomenda, desde que a mesma ainda n\u00e3o tenha sido processada pelo Metropolitano de Lisboa, E.P.E. A desist\u00eancia da encomenda poder\u00e1 ser formalizada atrav\u00e9s de email remetido para o endere\u00e7o lojaonline@metrolisboa.pt<\/a>. O Cliente dever\u00e1 mencionar o n\u00famero da encomenda e o seu n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal, sob pena de inefic\u00e1cia da desist\u00eancia.<\/p>\n
[\/et_pb_accordion_item][et_pb_accordion_item title=”10. N\u00e3o-aceita\u00e7\u00e3o da encomenda” _builder_version=”4.4.8″ open=”off”]<\/p>\n
O Metropolitano de Lisboa, E.P.E. reserva-se o direito de n\u00e3o aceitar a encomenda, informando o Cliente, nos seguintes casos:<\/p>\n
a) Encomendas para entrega em apartados;<\/p>\n
b) Rutura de stock;<\/p>\n
c) Indisponibilidade do artigo;<\/p>\n
d) Caso considere existir m\u00e1 conduta por parte do comprador ou alguma inconsist\u00eancia nos dados pessoais registados;<\/p>\n
e) Encomendas efetuadas com pedido de entrega no estrangeiro.<\/p>\n
[\/et_pb_accordion_item][et_pb_accordion_item title=”11. Devolu\u00e7\u00f5es e Reembolso” _builder_version=”4.4.8″ open=”off”]<\/p>\n
O cliente poder\u00e1, no prazo de 14 dias, ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o do produto, proceder \u00e0 sua devolu\u00e7\u00e3o. Nesse prazo o cliente poder\u00e1 proceder \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o de eventuais defeitos ou inadequa\u00e7\u00e3o do produto relativamente ao encomendado, da responsabilidade do Metropolitano de Lisboa, E.P.E.<\/p>\n
Para o efeito, a reclama\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser formalizada atrav\u00e9s de email remetido para o endere\u00e7o lojaonline@metrolisboa.pt<\/a>. Na reclama\u00e7\u00e3o, o Cliente dever\u00e1 indicar de forma expressa os motivos da sua reclama\u00e7\u00e3o mencionando sempre o n\u00famero da encomenda e o seu n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
A equipa de suporte ao s\u00edtio eletr\u00f3nico www.metrolisboa.pt coordenar\u00e1 com o Cliente a forma como dever\u00e1 proceder \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o da mercadoria, no caso de a mesma se justificar, assumindo nestes casos o ML os custos de devolu\u00e7\u00e3o da mesma e os custos de uma nova entrega.<\/p>\n
Nas situa\u00e7\u00f5es em que as raz\u00f5es da devolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o sejam da responsabilidade do ML, a devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aceite, ap\u00f3s confer\u00eancia do bom estado das pe\u00e7as devolvidas e das suas embalagens, sendo efetuado o reembolso\u00a0do valor pago pelo Cliente, deduzido dos custos de transporte da entrega (ainda que tenham sido estes assumidos pelo ML) e dos custos de transporte da devolu\u00e7\u00e3o, de acordo com os valores definidos no ponto 6.1. Em consequ\u00eancia o ML reserva-se o direito de n\u00e3o aceitar devolu\u00e7\u00f5es de produtos sem aviso pr\u00e9vio, conforme supramencionado, e, ou, que n\u00e3o cumpram as condi\u00e7\u00f5es de conformidade da data da sua entrega ao Comprador (nomeadamente produtos que tenham sofrido qualquer tipo de utiliza\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, danos e\/ou falta da embalagem original\/acess\u00f3rios\/complementos).<\/p>\n
[\/et_pb_accordion_item][et_pb_accordion_item title=”12. Limita\u00e7\u00e3o da responsabilidade” _builder_version=”4.4.8″ open=”off”]<\/p>\n
Fazemos todos os esfor\u00e7os para que a informa\u00e7\u00e3o apresentada esteja isenta de erros tipogr\u00e1ficos e, sempre que estes ocorram, procederemos logo que poss\u00edvel, \u00e0 respetiva corre\u00e7\u00e3o. No caso de a informa\u00e7\u00e3o apresentada n\u00e3o corresponder \u00e0s caracter\u00edsticas do produto, assiste ao Cliente o direito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o nos termos do ponto anterior.<\/p>\n
As fotografias apresentadas no s\u00edtio eletr\u00f3nico s\u00e3o meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte as caracter\u00edsticas do produto para informa\u00e7\u00e3o detalhada.<\/p>\n
Apesar dos esfor\u00e7os do ML, alguns produtos poder\u00e3o constar com pre\u00e7o incorreto, pelo que verificamos os pre\u00e7os sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o pre\u00e7o do produto for inferior ao pre\u00e7o anunciado, devolveremos a diferen\u00e7a. Se o pre\u00e7o for superior, informaremos o Cliente por email e aguardaremos a sua decis\u00e3o de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.<\/p>\n
[\/et_pb_accordion_item][et_pb_accordion_item title=”13. Conflitos com clientes\/ Centro de Arbitragem ” _builder_version=”4.4.8″ open=”off”]<\/p>\n
Em caso de lit\u00edgio o cliente pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa.<\/p>\n
[\/et_pb_accordion_item][et_pb_accordion_item title=”14. Propriedade intelectual e industrial” _builder_version=”4.4.8″ open=”off”]<\/p>\n
Todos os textos e imagens reproduzidos ou representados no s\u00edtio eletr\u00f3nico www.metrolisboa.pt\/loja s\u00e3o da exclusiva propriedade do ML e, por tal, estritamente reservados ao ML e protegidos nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, relativamente a terceiros.<\/p>\n
Qualquer reprodu\u00e7\u00e3o ou representa\u00e7\u00e3o total ou parcial do s\u00edtio eletr\u00f3nico www.metrolisboa.pt ou de todo ou parte dos elementos inclu\u00eddos no mesmo s\u00e3o estritamente proibidas.<\/p>\n
As denomina\u00e7\u00f5es sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no s\u00edtio eletr\u00f3nico www.metrolisboa.pt\/loja est\u00e3o protegidos nos termos das disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis \u00e0 propriedade industrial. A reprodu\u00e7\u00e3o ou representa\u00e7\u00e3o de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos \u00e9 estritamente proibida.<\/p>\n
[\/et_pb_accordion_item][et_pb_accordion_item title=”15. Cookies” _builder_version=”4.4.8″ open=”off”]<\/p>\n
Com o objetivo de prestar um servi\u00e7o mais personalizado, o s\u00edtio eletr\u00f3nico www.metrolisboa.pt\/loja<\/a> utiliza cookies para recolher e guardar informa\u00e7\u00e3o. Um cookie \u00e9 um pequeno ficheiro informativo, que \u00e9 colocado no computador e que permite lembrar as escolhas, datas e percursos anteriores dos utilizadores no s\u00edtio eletr\u00f3nico.<\/p>\n
Todos os navegadores (\u201cbrowsers\u201d) permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente atrav\u00e9s da sele\u00e7\u00e3o das defini\u00e7\u00f5es apropriadas no respetivo navegador. Contudo, ao desativar os cookies pode impedir que alguns servi\u00e7os da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navega\u00e7\u00e3o no website.<\/p>\n
[\/et_pb_accordion_item][et_pb_accordion_item title=”16. Lei aplic\u00e1vel e foro competente” _builder_version=”4.4.8″ open=”off”]<\/p>\n
As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o de compras online no s\u00edtio eletr\u00f3nico www.metrolisboa.pt\/loja regem-se pela legisla\u00e7\u00e3o portuguesa aplic\u00e1vel.
As partes concordam em submeter \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva da Comarca da sede social do ML com expressa ren\u00fancia a qualquer outra, eventuais lit\u00edgios emergentes da interpreta\u00e7\u00e3o e\/ou aplica\u00e7\u00e3o das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, cuja composi\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel n\u00e3o seja alcan\u00e7ada.<\/p>\n
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