[et_pb_section fb_built=”1″ fullwidth=”on” _builder_version=”4.16″ global_colors_info=”{}”][et_pb_fullwidth_image src=”https:\/\/www.metrolisboa.pt\/wp-content\/uploads\/2018\/01\/viver.png” alt=”Imagem decorativa com painel da esta\u00e7\u00e3o Oriente” _builder_version=”4.16″ global_colors_info=”{}”][\/et_pb_fullwidth_image][\/et_pb_section][et_pb_section fb_built=”1″ admin_label=”section” _builder_version=”4.16″ global_colors_info=”{}”][et_pb_row admin_label=”row” _builder_version=”4.16″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” custom_margin=”||20px||false|false” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.16″ custom_padding=”|||” global_colors_info=”{}” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text _builder_version=”4.16″ header_font_size=”1.88rem” width=”100%” custom_margin=”25px||15px|20px|false|false” header_font_size_tablet=”” header_font_size_phone=”1.25rem” header_font_size_last_edited=”on|phone” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n
[\/et_pb_text][et_pb_accordion db_closeable=”on” db_initial_state=”all_closed” _builder_version=”4.20.1″ toggle_font_size=”1rem” body_font_size=”0.88rem” hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” sticky_enabled=”0″][et_pb_accordion_item title=”Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela recolha e tratamento dos dados?” open=”on” _builder_version=”4.16″ custom_margin=”10px||||false|false” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n
A Empresa Metropolitano de Lisboa E.P.E. \u2013 adiante apenas ML \u00e9 a entidade respons\u00e1vel pela recolha e tratamento dos dados pessoais, podendo, no \u00e2mbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecu\u00e7\u00e3o das finalidades aqui indicadas.<\/span><\/p>\n [\/et_pb_accordion_item][et_pb_accordion_item title=”Quem \u00e9 o Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de dados?” _builder_version=”4.16″ global_colors_info=”{}” open=”off”]<\/p>\n O Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados do ML \u00e9 a Dra. Ana Fazendeiro da Best Privacy Consulting, Lda., que pode ser contactada atrav\u00e9s do e-mail\u00a0dpo@metrolisboa.pt<\/a>.<\/p>\n [\/et_pb_accordion_item][et_pb_accordion_item title=”O que s\u00e3o dados pessoais?” _builder_version=”4.16″ global_colors_info=”{}” open=”off”]<\/p>\n Dados pessoais s\u00e3o qualquer informa\u00e7\u00e3o, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel. \u00c9 considerada identific\u00e1vel a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por refer\u00eancia a um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da sua identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, ps\u00edquica, econ\u00f3mica, cultural ou social.<\/span><\/p>\n [\/et_pb_accordion_item][et_pb_accordion_item title=” Que dados pessoais s\u00e3o recolhidos e tratados?” _builder_version=”4.16″ global_colors_info=”{}” open=”off”]<\/p>\n Pode navegar no\u00a0website\u00a0da loja do ML sem nos disponibilizar quaisquer dados pessoais.<\/p>\n Quando preenche os nossos formul\u00e1rios o ML procede \u00e0 recolha e ao tratamento, entre outros, dos seguintes dados pessoais:<\/p>\n nome, apelido, pa\u00eds, morada para fatura\u00e7\u00e3o e envio, localidade, c\u00f3digo-postal, telefone, endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, NIF.<\/p>\n O ML n\u00e3o tem acesso aos seus dados de pagamento, uma vez que no momento do pagamento ser\u00e1 redirecionado para uma p\u00e1gina da Redunicre(consulte aqui a pol\u00edtica de privacidade )<\/p>\n Em qualquer caso o ML apenas recolhe os dados necess\u00e1rios para responder \u00e0s suas solicita\u00e7\u00f5es<\/p>\n Os dados pessoais recolhidos neste website n\u00e3o ser\u00e3o em caso algum disponibilizados, vendidos, partilhados ou revelados a terceiros, nem usados para quaisquer outros fins que n\u00e3o aqueles que s\u00e3o descritos no momento da sua recolha, ou no \u00e2mbito desta Pol\u00edtica.<\/p>\n O ML assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autoriza\u00e7\u00e3o para o efeito e presume que os mesmos s\u00e3o verdadeiros e se encontram atualizados.<\/p>\n [\/et_pb_accordion_item][et_pb_accordion_item title=”De que forma s\u00e3o recolhidos os seus dados?” _builder_version=”4.16″ global_colors_info=”{}” open=”off”]<\/p>\n Os dados pessoais podem ser recolhidos atrav\u00e9s dos seguintes meios:<\/span><\/p>\n a) Correio electr\u00f3nico; Os dados recolhidos s\u00e3o processados e armazenados informaticamente e no estrito cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais sendo armazenados em base de dados espec\u00edficas, criadas para o efeito, pelo ML ou pelas entidades por este subcontratadas.<\/span><\/p>\n Alguns dados pessoais recolhidos no website s\u00e3o de preenchimento obrigat\u00f3rio e, em caso de falta ou insufici\u00eancia desses dados, o ML poder\u00e1 n\u00e3o conseguir prestar-lhe os servi\u00e7os ou as informa\u00e7\u00f5es por si solicitadas. Em cada caso concreto, o ML inform\u00e1-lo-\u00e1 da natureza obrigat\u00f3ria do fornecimento dos dados pessoais em causa.<\/span><\/p>\n [\/et_pb_accordion_item][et_pb_accordion_item title=”Quais as finalidades e fundamentos para o tratamento dos seus dados?” _builder_version=”4.20.1″ hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” open=”off” sticky_enabled=”0″]<\/p>\n De acordo com os princ\u00edpios da prote\u00e7\u00e3o de dados, o ML s\u00f3 poder\u00e1 proceder ao tratamento dos seus dados pessoais para finalidades determinadas e se tiver base legal para o fazer. No \u00e2mbito deste website o ML utiliza os seus dados para os seguintes fins e com base nos seguintes :<\/p>\n <\/p>\n A) <\/strong>Porque \u00e9 cliente da Loja virtual, e celebra com o ML um contrato de compra e venda, tratamos os seus dados para efeitos de:<\/strong><\/p>\n Os dados fornecidos para estas finalidades s\u00e3o obrigat\u00f3rios e constituem um requisito para celebrar o contrato, se os n\u00e3o fornecer n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel proceder a compras na nossa loja virtual.<\/p>\n <\/p>\n B) <\/strong>Porque temos interesse leg\u00edtimo em querer prestar-lhe, cada vez mais, um servi\u00e7o melhor, tratamos os seus dados para efeitos de:<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n C) <\/strong>Porque somos obrigados a cumprir a Lei, tratamos os seus dados para efeitos de:<\/strong><\/p>\n <\/p>\n D)<\/strong> Para cumprirmos obriga\u00e7\u00f5es contratuais , tratamos os seus dados para efeitos de:<\/strong><\/p>\n Para a prossecu\u00e7\u00e3o das finalidades acima identificadas o ML poder\u00e1 proceder \u00e0 interconex\u00e3o dos dados recolhidos, com o prop\u00f3sito de atualizar e completar tais dados.<\/p>\n [\/et_pb_accordion_item][et_pb_accordion_item title=”Com quem s\u00e3o partilhados os seus dados?” _builder_version=”4.16″ global_colors_info=”{}” open=”off”]<\/p>\n Os dados recolhidos e detidos pelo ML poder\u00e3o ser transmitidos, com respeito pelo dever da confidencialidade e pelo princ\u00edpio da finalidade que presidiu \u00e0 sua recolha, para as seguintes entidades:<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n 1. Empresas ou entidades participadas pelo ML;<\/span><\/p>\n 2. Autoridades judiciais ou administrativas, nos casos em que tal ced\u00eancia seja obrigat\u00f3ria;<\/span><\/p>\n 3. Subcontratantes que proceder\u00e3o ao tratamento dos dados por conta do ML e de acordo com as finalidades por este;<\/span><\/p>\n 4. Empresas transportadoras de mercadorias, para efeitos de entrega de produtos ao domic\u00edlio.<\/span><\/p>\n [\/et_pb_accordion_item][et_pb_accordion_item title=”%22Cookies%22″ _builder_version=”4.16″ global_colors_info=”{}” open=”off”]<\/p>\n \u201cCookies\u201d s\u00e3o pequenos peda\u00e7os de informa\u00e7\u00f5es que podem ajudar a identificar o seu browser e que podem armazenar informa\u00e7\u00f5es, por exemplo, configura\u00e7\u00f5es e prefer\u00eancias do Utilizador.<\/p>\n O ML poder\u00e1 armazenar cookies no seu dispositivo para personalizar e facilitar ao m\u00e1ximo a navega\u00e7\u00e3o, n\u00e3o fornecendo esses mesmos cookies refer\u00eancias ou dados pessoais do Utilizador.<\/p>\n Para mais informa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ler a nossa\u00a0Pol\u00edtica de Cookies<\/strong><\/a>.<\/p>\n [\/et_pb_accordion_item][et_pb_accordion_item title=”Quais s\u00e3o os seus direitos?” _builder_version=”4.16″ global_colors_info=”{}” open=”off”]<\/p>\n
b) Website;
c) Chamadas telef\u00f3nicas;
d) Presencialmente.<\/span><\/p>\n\n
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