O Encarregado de Proteção de Dados do ML é a Dra. Ana Fazendeiro da Best Privacy Consulting, Lda., que pode ser contactada através do e-mail dpo@metrolisboa.pt.

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Pode navegar no website da loja do ML sem nos disponibilizar quaisquer dados pessoais.

Quando preenche os nossos formulários o ML procede à recolha e ao tratamento, entre outros, dos seguintes dados pessoais:

nome, apelido, país, morada para faturação e envio, localidade, código-postal, telefone, endereço de correio eletrónico, NIF.

O ML não tem acesso aos seus dados de pagamento, uma vez que no momento do pagamento será redirecionado para uma página da Redunicre(consulte aqui a política de privacidade )

Em qualquer caso o ML apenas recolhe os dados necessários para responder às suas solicitações

Os dados pessoais recolhidos neste website não serão em caso algum disponibilizados, vendidos, partilhados ou revelados a terceiros, nem usados para quaisquer outros fins que não aqueles que são descritos no momento da sua recolha, ou no âmbito desta Política.

O ML assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autorização para o efeito e presume que os mesmos são verdadeiros e se encontram atualizados.

Os dados pessoais podem ser recolhidos através dos seguintes meios:

a) Correio electrónico;
b) Website;
c) Chamadas telefónicas;
d) Presencialmente.

Os dados recolhidos são processados e armazenados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito, pelo ML ou pelas entidades por este subcontratadas.

Alguns dados pessoais recolhidos no website são de preenchimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, o ML poderá não conseguir prestar-lhe os serviços ou as informações por si solicitadas. Em cada caso concreto, o ML informá-lo-á da natureza obrigatória do fornecimento dos dados pessoais em causa.

De acordo com os princípios da proteção de dados, o ML só poderá proceder ao tratamento dos seus dados pessoais para finalidades determinadas e se tiver base legal para o fazer. No âmbito deste website o ML utiliza os seus dados para os seguintes fins e com base nos seguintes :

A) Porque é cliente da Loja virtual, e celebra com o ML um contrato de compra e venda, tratamos os seus dados para efeitos de:

1. Gestão de clientes;
2. Gestão de compras, histórico de compras;
3. Emissão de faturas;
4. Gestão de entregas.

Os dados fornecidos para estas finalidades são obrigatórios e constituem um requisito para celebrar o contrato, se os não fornecer não será possível proceder a compras na nossa loja virtual.

B) Porque temos interesse legítimo em querer prestar-lhe, cada vez mais, um serviço melhor, tratamos os seus dados para efeitos de:

1. Marketing Direto, comunicação de campanhas e promoções, a que se poderá opor em qualquer momento;
2. Gerar estatísticas e medir a atividade do website para benefício dos utilizadores;
3. Sugestões e pedidos de informação.

C) Porque somos obrigados a cumprir a Lei, tratamos os seus dados para efeitos de:

1. Reclamações;
2. Cumprimento de outras obrigações legais ou regulamentares.

D) Para cumprirmos obrigações contratuais , tratamos os seus dados para efeitos de:

1. Adesão e renovação do cartão navegante”.

Para a prossecução das finalidades acima identificadas o ML poderá proceder à interconexão dos dados recolhidos, com o propósito de atualizar e completar tais dados.

Os dados recolhidos e detidos pelo ML poderão ser transmitidos, com respeito pelo dever da confidencialidade e pelo princípio da finalidade que presidiu à sua recolha, para as seguintes entidades:

1. Empresas ou entidades participadas pelo ML;

2. Autoridades judiciais ou administrativas, nos casos em que tal cedência seja obrigatória;

3. Subcontratantes que procederão ao tratamento dos dados por conta do ML e de acordo com as finalidades por este;

4. Empresas transportadoras de mercadorias, para efeitos de entrega de produtos ao domicílio.

“Cookies” são pequenos pedaços de informações que podem ajudar a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador.

O ML poderá armazenar cookies no seu dispositivo para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, não fornecendo esses mesmos cookies referências ou dados pessoais do Utilizador.

Para mais informação deverá ler a nossa Política de Cookies.

Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, garantimos-lhe o direito de acesso, atualização, retificação, eliminação, portabilidade, limitação e apagamento dos seus dados pessoais. Assiste-lhe ainda o direito de apresentar reclamações perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). O exercício destes direitos deverá ser realizado através do seguinte endereço de correio eletrónico dpo@metrolisboa.pt ou através de correio a enviar para:

Ana Fazendeiro, Encarregada de Proteção de Dados, Av. Fontes Pereira de Melo, nº 281069-095 Lisboa.

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

O ML assume o compromisso de garantir a segurança dos seus dados. Para o efeito, adotou diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos disponibiliza contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. O ML exige dos seus subcontratantes e dos seus parceiros a adoção de medidas de segurança equivalentes aquelas que pratica. Não obstante as medidas de segurança praticadas pelo ML o utilizador deve adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza equipamentos e browsers atualizados em termos de segurança e adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.

O ML reconhece que poderá comunicar dados dos Utilizadores no âmbito de processos de fusão, aquisição e/ou incorporação em que se encontre, não se considerando essa comunicação como uma transferência de dados para terceiros, nem existindo qualquer tratamento subcontratado.

O ML poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que exista uma ordem judicial nesse sentido.

Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, o ML. cumprirá com a lei, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino, à proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.

O ML reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas neste site.

Estes termos e condições da política de privacidade e utilização foram atualizados no dia 22 de Setembro de 2020.