O Metropolitano de Lisboa deu início, no dia 24 de janeiro, ao processo de devolução das chaves dos imóveis da Travessa do Pasteleiro aos respetivos proprietários, possibilitando o regresso dos mesmos às suas habitações e/ou estabelecimentos comerciais. Até dia 31 de janeiro, foram devolvidas 24 frações das 30 frações afetadas. O processo de devolução das chaves aos restantes condóminos decorrerá até 14 de fevereiro.

Para o efeito o Metropolitano de Lisboa disponibiliza equipas de mudanças especializadas que estarão presentes no local para prestar todo o apoio aos proprietários que os mesmos vierem a julgar por necessário.

Neste período temporal, o Metropolitano de Lisboa realizou (e ainda se encontra a realizar em algumas frações) levantamentos às habitações e lojas inicialmente identificadas como frações de potencial risco, já que os edifícios em causa são centenários e anteriores aos regulamentos de edificação não existindo informação cadastrada suficiente sobre a sua estrutura ou fundações.

Logo que seja conhecido o resultado do diagnóstico efetuado, serão comunicadas aos proprietários, as obras de reforço da estrutura que eventualmente venham a revelar-se tecnicamente necessárias e o respetivo plano de execução. A realização dessas obras poderá implicar nova desocupação das frações, situação que será novamente articulada com os proprietários e residentes.

Todos os condóminos foram indemnizados, nos termos previstos na lei, dos prejuízos que as desocupações das frações causaram, com valores determinados por um perito avaliador da Lista do Ministério da Justiça e acordados com os interessados. Os valores indemnizados mostraram-se suficientes para cobrir integralmente os custos com um realojamento equivalente e para suprir todo o diferencial de custos dos moradores, seja a nível da alimentação, como de outros gastos quotidianos que ficaram agravados pela deslocação dos moradores na habitação temporária.

Estas obras surgem no âmbito do Projeto de Expansão para a criação da linha Circular e da construção das novas estações Estrela e Santos. Em 2021 Foram efetuadas vistorias técnicas a vários edifícios, tendo sido detetadas situações a necessitar de uma análise aprofundada em quatro edifícios num total de 25 habitações próprias identificadas e 5 frações afetas a atividades económicas, incluindo 2 alojamentos locais.

Não havendo cadastro do projeto desses edifícios o Metropolitano de Lisboa viu-se obrigado a efetuar vistorias dentro das frações dos mesmos. Esta situação implicou que esses imóveis fossem analisados através de um diagnóstico ainda mais técnico e rigoroso em que, por questões de segurança dos seus condóminos, os imóveis tiveram que estar desocupados por um período de três a cinco semanas.

Caso se venha a verificar a necessidade de reforço das estruturas dos edifícios, o mesmo será efetuado sem qualquer despesa para os proprietários e ocupantes dos mesmos. Os condóminos e/ou proprietários dos imóveis em causa, beneficiarão destas intervenções já que as mesmas envolvem a preservação, a segurança e conforto das pessoas e bens.