Prolongamento das linhas Amarela e Verde Rato/Cais do Sodré (LOTE 2) | Construção da estação Santos

No âmbito do Projeto de Expansão para a criação da linha Circular e da construção da nova estação Santos, foram efetuadas vistorias técnicas aprofundadas na freguesia da Estrela, em concreto a um conjunto de edifícios na Travessa do Pasteleiro e um outro, no mesmo conjunto, mas com entrada pela Avenida D. Carlos I, num total de 32 frações.

As vistorias realizadas, entre novembro e dezembro de 2021 e complementadas entre janeiro e fevereiro de 2022, permitiram a atualização do conhecimento da realidade geológica-geotécnica do local e o cabal conhecimento da definição estrutural do edificado nesta área. Face a esta realidade, é imperativo tomar medidas que garantam as condições adequadas de segurança dos moradores e proprietários durante o período de execução das obras de construção da estação de Santos.

Nesse sentido, a partir do dia 16 de janeiro de 2023 e durante 16 meses, será necessário proceder à ocupação transitória durante a fase de obra dos edifícios situados na Travessa do Pasteleiro n.º 26 a 34 e n.º 38 a 44, bem como o logradouro acessível pela Av. D. Carlos I, nº 85. Estes edifícios serão alvo de intervenções de reforço estrutural, a cargo do Metropolitano de Lisboa, sem qualquer despesa para os seus proprietários e ocupantes. Os condóminos e/ou proprietários dos imóveis em causa beneficiarão destas intervenções já que as mesmas envolvem a preservação, segurança e conforto das pessoas e bens.

A data prevista para devolução das frações aos proprietários será até final de maio de 2024.

Face a esta necessidade de ocupar as várias frações dos edifícios visados, o Metropolitano de Lisboa vai indemnizar os senhorios, residentes e proprietários de acordo com o que está previsto na lei e mediante o valor apurado por um perito avaliador independente da Lista do Ministério da Justiça e acordados com os interessados. As indemnizações a pagar pelo Metropolitano de Lisboa incluem o realojamento dos residentes pelo período da ocupação e a diferença de custo quotidiano, incluindo as deslocações e as mudanças de pessoas e bens. Aos proprietários de alojamento local será atribuída compensação de acordo com o rendimento proporcionado.

No caso concreto da Torrefação, e sabendo das condições específicas que esta atividade exige, o Metropolitano de Lisboa está a trabalhar no sentido de ajudar a encontrar uma solução adequada e que minimize os impactos que a desocupação temporária possa ter, no sentido de manter a atividade laboral, assegurando a produção, a comercialização e os postos de trabalho existentes. O mesmo se aplicará às outras três restantes atividades comerciais desse local.

Todos os procedimentos desenvolvidos pelo Metropolitano de Lisboa no âmbito não só deste processo, mas em todas as obras lançadas pela empresa, têm como objetivo prioritário salvaguardar a segurança de pessoas e bens.

Prevista inaugurar em 2024, a linha Circular que ligará a estação Rato ao Cais do Sodré numa extensão de mais 2 quilómetros de rede, criará um novo anel circular no centro de Lisboa, e interfaces que conjugam e integram vários modos de transporte.

A implementação da linha Circular contribuirá, igualmente, para uma reestruturação de todo o sistema de transporte, reorganizando a mobilidade metropolitana com um efetivo aumento do número de utilizadores do transporte público e uma diminuição de utilização de transporte individual. Possibilita o desenvolvimento de uma nova circularidade interna, materializando uma plataforma de distribuição de elevada frequência e conectando de forma mais eficiente os serviços metropolitanos, com ganhos ambientais significativos.

Com um impacto estimado da procura no primeiro ano, de 9 milhões de novos passageiros na linha Circular e de 5,3% em toda a rede, este novo anel no centro da cidade vai retirar da superfície 2,6 milhões de veículos de transporte individual por ano. Fomentará a acessibilidade e a conectividade em transporte público, promovendo a redução dos tempos de deslocação, a descarbonização e a mobilidade sustentável.

Conta com um investimento total previsto de 240,2 M€, cofinanciado em 137,2 M€ pelo Fundo Ambiental e em 103,0 M€ pelo Fundo de Coesão, através do POSEUR – Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

Informações adicionais no site do metropolitano de Lisboa https://projetos.metrolisboa.pt/