Normalização

O Metropolitano de Lisboa existe desde 1948 mas é, desde 2009, uma Entidade Pública Empresarial (EPE) que se rege por estatutos próprios, estando também classificada como Entidade Pública Reclassificada (EPR) desde 2011.

A Comissão Técnica 148 (CT 148) – Transportes – Logística e serviços existe como Comissão Técnica de Normalização desde 1999, no entanto, o Metropolitano de Lisboa só começou a participar em 2003, comemorando este ano o seu vigésimo aniversário como membro desta CT. Uns anos mais tarde, em 2016, o Metropolitano de Lisboa passou a assumir a Presidência da CT 148, função que ocupou até ao final de 2024. Atualmente, a Presidência da CT 148 é assegurada pela Autoridade de Mobilidade dos Transportes (AMT).

O IPQ, no âmbito das suas atribuições enquanto Organismo Nacional de Normalização (ONN), decidiu criar, em 2013, o Prémio Normalização – Comissão Técnica, com o objetivo de reconhecer anualmente, o contributo das CT para o desenvolvimento e promoção da Normalização. Em 2017, o IPQ decidiu atribuir o Prémio de Normalização à CT 148 pelo especial contributo para a Normalização associado a um exemplo de Boas Práticas, evidenciando o cumprimento das Regras e Procedimentos para a Normalização Portuguesa. Em 27 de novembro de 2024, e pela segunda vez, volta a ser distinguida com o Prémio de Normalização. Esta honrosa distinção reconhece o excelente desempenho da comissão, o seu contributo significativo para a normalização em Portugal e a aplicação exemplar dos princípios e regras da normalização portuguesa.

Documentos Normativos Editados pela CT 148

O Metropolitano de Lisboa foi reconhecido, pelo Instituto Português da Qualidade (IPQ), como tendo a qualificação para o exercício das funções de Organismo de Normalização Setorial (ONS) no domínio dos Transportes – Logística e serviços.

Para desempenhar estas funções, o Metropolitano de Lisboa nomeou os responsáveis pela gestão da ONS/ML:

• Pedro Farinha Pereira, como Responsável pelo ONS; e,
• Sandra Tavares, como Elemento de ligação do ONS.

Comissão Técnica 148

O âmbito da CT 148 é  o seguinte: desenvolvimento de normas aplicáveis às atividades e serviços prestados no transporte de passageiros, mercadorias e bens móveis e ainda qualificação do pessoal.

Enquanto ONS, o Metropolitano de Lisboa gere a CT 148: Transportes – Logística e serviços, assegurando o acompanhamento da atividade normativa europeia e internacional dos seguintes Comités Técnicos:

• CEN/TC 320 – Transport – Logistics and services
• ISO/TC 241 – Road traffic management systems

Estrutura da Comissão Técnica

O trabalho de produção e análise de documentos normativos é feito essencialmente pelas Subcomissões. A Comissão Técnica de Normalização CT 148 tem na sua estrutura três subcomissões a saber:

• CT 148/SC 001 – Transporte de passageiros e parques de estacionamento;
• CT 148/SC 002 – Transporte de mercadorias e logística;
• CT 148/SC 003 – Segurança rodoviária do transporte público de passageiros e mercadorias.

Composição da Comissão Técnica

A CT 148 apresenta a seguinte composição:

A lista de entidades representadas na CT 148 pode ser consultado no Portal do IPQ.

Para contactar a ONS/ML utilize o correio eletrónico: ONS-CT148@metrolisboa.pt

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