A partir de 1 de fevereiro, as crianças dos 4 aos 12 anos (inclusive) têm direito a transporte gratuito na Carris e no Metro, desde que sejam titulares do cartão Lisboa Viva (LV) com perfil Criança.
Esta medida visa:
– Fomentar a mobilidade inclusiva;
– Promover a utilização do transporte público junto dos jovens;
– Criar hábitos de utilização do transporte público desde a infância;
– Melhorar a qualidade de vida da cidade.
As crianças que ainda não têm cartão LV podem requisitá-lo em qualquer posto de venda do Metro, nos Espaços Cliente Santo Amaro ou Arco do Cego, nos Quiosque Mob Carris ou em qualquer Operador de Transportes da Região de Lisboa.
Para beneficiar do transporte gratuito na Carris e no Metro, as crianças até 12 anos têm de ser portadoras do cartão LV (perfil criança) e validá-lo em todas as viagem que realizem.
Consulte nas perguntas e respostas que se seguem, informação mais detalhada sobre o acesso ao transporte gratuito para crianças.
[accordion collapse=”yes”][panel title=”1. O que é necessário para a criança ter direito ao transporte gratuito?” ]
As crianças dos 4 aos 12 anos têm que ser titulares do cartão Lisboa Viva, com perfil Criança, para usufruir do direito de transporte gratuito.[/panel][panel title=”2. Onde posso pedir o cartão Lisboa Viva (LV) com perfil Criança e qual a documentação necessária?” ]– Postos de Venda Metro:
Marquês de Pombal
Colégio Militar/Luz
Jardim Zoológico
Campo Grande
Baixa-Chiado
Cais do Sodré
Oriente
Aeroporto
– Espaços Cliente Santo Amaro e Arco do Cego
– Quiosques Mob Carris
– Qualquer Operador de Transportes da Região de Lisboa
Documentação necessária:
Cartão de cidadão da criança;
Uma fotografia a cores atualizada (fundo branco)
Preencher a requisição (não esquecendo de selecionar o perfil Criança).
[/panel][panel title=”3. Quanto custa o LV com perfil Criança?” ]Serviço normal (entrega em 10 dias úteis) | 7€
Serviço urgente (entrega em 24h úteis) | 12€[/panel][panel title=”4. Se a criança já tiver o cartão LV com perfil Criança, o que preciso fazer para beneficiar do transporte gratuito?” ]Caso a criança já tenha cartão Lisboa Viva válido, não é necessário qualquer procedimento adicional.[/panel][panel title=”5. Como é que sei que o cartão LV tem perfil Criança?” ]O cartão perfil Criança apresenta, antes do seu número, a letra “C”.
[/panel][panel title=”6. Como se comprova o direito ao transporte gratuito?” ]O direito ao transporte gratuito é comprovado, no momento do pedido do cartão, mediante apresentação do documento de identificação da criança.[/panel][panel title=”7. Quando termina a validade do perfil Criança?” ]Este perfil é válido até ao final do mês em que a criança faz 13 anos.[/panel][panel title=”8. O cartão perde a validade no mês em que a criança faz os 13 anos?” ]Não. A partir dessa data, o cartão LV Criança passa, automaticamente, a ter um perfil normal, mantendo a sua validade (ver data de renovação inscrita no cartão).[/panel][panel title=”9. Caso o cartão LV perfil Criança tenha sido produzido noutro operador é necessário solicitar novo cartão?” ]Não é necessário solicitar novo cartão, qualquer que seja o operador emissor, desde que o cartão LV apresente o perfil Criança.[/panel][panel title=”left” title=”10.O direito ao transporte gratuito abrange todas as crianças que vivem na Área Metropolitana de Lisboa?” ]Este benefício abrange qualquer criança, que seja titular do cartão LV com o perfil Criança.[/panel][panel title=”11. Em caso de perda, avaria ou cartão danificado, a criança tem direito a viajar?” ]Não. O direito ao transporte só é concedido mediante cartão LV válido pelo que, nos casos indicados, não é possível viajar gratuitamente.
Para o efeito, há que solicitar novo cartão num dos locais referidos. (ver ponto 2)
E se o cartão tiver já um carregamento de outro operador?Nesse caso, o carregamento de outro operador será transferido para uma Guia de Substituição. Esta guia pode ser utilizada até à receção do novo cartão.[/panel][panel title=”12. E se outra pessoa utilizar o cartão da criança?” ]A utilização de um cartão por outra pessoa que não o seu titular constitui uma contraordenação punida por lei.
Nesta situação, os Agentes de fiscalização têm legitimidade para:
– Apreender o cartão que está a ser utilizado indevidamente por outra pessoa;
– Punir o infrator com coima de valor mínimo correspondente a 100 vezes o montante em vigor para o bilhete de menor valor e de valor máximo correspondente a 150 vezes o referido montante, de acordo com os limites máximos previstos no Regime Geral das Infrações Tributárias.
A contraordenação decorrente da falta de título de transporte, quando detetada por um agente de fiscalização, é objeto de um auto de notícia, nos termos do Regime Geral das Infrações Tributárias.[/panel][panel title=”13. Uma criança até aos 12 anos sem cartão LV pode viajar gratuitamente na Carris e no Metro?” ]Não. Apenas as crianças até aos 4 anos podem viajar gratuitamente, sem título de transporte, desde que devidamente acompanhadas por um adulto.
A partir dos 4 anos, as crianças têm de ser titulares e portadoras de um cartão LV perfil Criança para poderem viajar, gratuitamente, na Carris e no Metro.[/panel][panel title=”14. Tenho uma dúvida que não é esclarecida nesta página. O que devo fazer?” ]Contacte o nosso Centro de Atendimento:
– atendimento@cmt.pt
– 213 500 115.[/panel][/accordion]
