Na sequência da deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados 2026/440, segue para consulta informação de privacidade relativa ao tratamento de dados ocorrido no âmbito do Plano de Comunicação – Projeto de Expansão – Prolongamento da Linha Vermelha São Sebastião Alcântara, prestada de acordo com o artigo 14º do RGPD.
Deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados 2026/440
