Cumprindo o disposto nos artigos 6.º, 7.º e 12.º do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) e alinhado com o princípio da transparência, o Metropolitano de Lisboa divulga a seguinte informação:
Código de Ética e de Conduta
Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Lei orgânica e outros diplomas habilitantes, órgãos de direção e fiscalização, estrutura orgânica e organograma
Documentos de enquadramento estratégico e operacional e elenco dos principais serviços prestados ao público na área de missão
Plano de atividades, orçamento e contas, relatório de atividades e balanço social
Documentos de enquadramento legal ou que comportem interpretação do direito vigente relativos às áreas de missão
Informação básica sobre direitos e obrigações dos cidadãos e sobre os procedimentos a observar na relação destes com a Administração Pública
Guias descritivos dos mais relevantes procedimentos administrativos relativos aos bens ou serviços prestados
Tabelas atualizadas dos preços dos bens ou serviços prestados
Compromissos plurianuais e pagamentos e recebimentos em atraso
Relação dos benefícios e subvenções concedidos, com indicação do respetivo valor
Relação de doações, heranças, ofertas ou donativos recebidos, com indicação do respetivo valor
O ML não recebeu doações, heranças, ofertas ou donativos.
