Informar
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Banner - Regime Geral de Prevenção da Corrupção

 

Cumprindo o disposto nos artigos 5.º, 6.º, 7.º, 12.º e 15 do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) e alinhado com o princípio da transparência, o Metropolitano de Lisboa divulga a seguinte informação:

 

Programa de Cumprimento Normativo

Programa de Cumprimento Normativo

Código de Ética e de Conduta

Código de Ética e de Conduta

Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

Lei orgânica e outros diplomas habilitantes, órgãos de direção e fiscalização, estrutura orgânica e organograma

Documentos de enquadramento estratégico e operacional e elenco dos principais serviços prestados ao público na área de missão

Plano de atividades, orçamento e contas, relatório de atividades e balanço social

Documentos de enquadramento legal ou que comportem interpretação do direito vigente relativos às áreas de missão

Informação básica sobre direitos e obrigações dos cidadãos e sobre os procedimentos a observar na relação destes com a Administração Pública

Guias descritivos dos mais relevantes procedimentos administrativos relativos aos bens ou serviços prestados

Tabelas atualizadas dos preços dos bens ou serviços prestados

Compromissos plurianuais e pagamentos e recebimentos em atraso

Relação dos benefícios e subvenções concedidos, com indicação do respetivo valor

Relação dos benefícios e subvenções

Relação de doações, heranças, ofertas ou donativos recebidos, com indicação do respetivo valor

Relação de doações, heranças, ofertas ou donativos recebidos

Avisos sobre o recrutamento de dirigentes e trabalhadores, bem como os despachos de designação dos dirigentes

Avisos sobre os procedimentos pré-contratuais mais relevantes

Contactos para interação com o cidadão e as empresas, incluindo formulário para reclamações e sugestões

Informação sobre sistemas procedimentais ou de gestão acreditados pelo Instituto Português de Acreditação, I. P.

Sustentabilidade

Publicação, divulgação e disponibilização, para consulta ou outro fim, de informação no Portal de Dados Abertos da Administração Pública

Portal de dados abertos da Administração Pública

Governo Societário
Relatórios e Documentos
Investimentos
Contratação Pública
PISA 2023
Projetos de investigação e inovação